sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Legalizar a Canabis / o Cânhamo

É preciso acabar com a hipocrisia, com o mercado «negro» e as prisões cheias por pequenos delitos relacionados com o cânhamo. A propósito das rusgas policiais dos últimos dias a casa de pessoas com algumas plantas de cânhamo em autocultivo, digo: Foi por iniciativa do Bloco que já há vários anos o consumo em pequenas quantidades foi despenalizado... Mas não chega despenalizar em parte, é preciso mais: legalizar! Penso que o Bloco de Esquerda tem vontade de liberalizar o consumo e o autocultivo do cânhamo para uso medicinal e recreativo (à maneira do que já existe no Uruguai); mas é importante pressionar o bloco e as outras forças partidárias; contatar por exemplo: bloco.esquerda@be.parlamento.pt e http://www.parlamento.pt/Paginas/Contactos.aspx

https://pt.wikipedia.org/wiki/Cannabis_no_Uruguai

https://brasil.elpais.com/brasil/2017/07/01/internacional/1498915815_792114.html 

Uruguai inicia venda de maconha em farmácias e revoluciona a política mundial de drogas

País com a maior tradição liberal da América dá início a um projeto vanguardista destinado à maconha



Tinha que ser o Uruguai. Não é casualidade que esse seja o primeiro país do mundo onde o Estado se encarregará de controlar o cultivo, o empacotamento e a venda legal de maconha em farmácias — processo que terá início na primeira quinzena de julho —, uma atitude que todas as nações vizinhas proíbem e combatem. O pequeno país de cerca de 3 milhões de habitantes é governado, desde 2005, por uma esquerda tranquila, que conseguiu alcançar um recorde histórico de crescimento ininterrupto de sua economia. O Uruguai já foi o pioneiro na América Latina em abolir a escravidão, aprovar o ensino laico, o divórcio e em legalizar a prostituição. A separação entre Igreja e Estado ocorreu há mais de 100 anos. Tudo chega antes no Uruguai, que quase sempre serve de modelo para que outros sigam o mesmo caminho.

Uruguai vende maconha em farmácias
Uma loja em Montevidéu, Uruguai, que se dedica à venda de produtos relacionados ao consumo de maconha. AFP

“Eu consumo maconha desde os meus 15 anos de idade e nunca havia tido acesso, tão facilmente, a um produto de tanta qualidade e tão barato. As pessoas já não precisam ir às favelas para comprar essa droga. Os traficantes também já não se interessam pela maconha, não dá dinheiro. Eles se dedicam à venda de outras drogas. Quando vejo os problemas que existem em outros países para fumar me considero sortudo”, afirma Lucas López, que decidiu converter seu hobby em profissão e abrir uma loja de objetos de todo tipo relacionados ao consumo da maconha, em plena avenida 18 de julho, no centro de Montevidéu. O estabelecimento está repleto de pôsteres enormes em vários idiomas que dizem “aqui não vendemos maconha”, mas, ainda assim, turistas entram com frequência para tentar comprar a droga.

A legislação é muito clara: só os uruguaios podem cultivar em suas casas e adquirir maconha, oficialmente, nas 30 farmácias que já estão registradas para vender a droga a um preço de 1,30 dólar (cerca de 4 reais) por grama, um valor muito mais baixo que o cobrado por um produto de inferior qualidade no mercado negro. Os compradores registrados precisarão colocar seu dedo em um dispositivo na farmácia. Assim, a máquina poderá identificá-los e verificará se já não excederam o limite legal de compra – 10 gramas por semana. Esse mecanismo de controle garante também o anonimato, já que o farmacêutico não tem acesso ao nome do cliente, e, uma vez mais, deixa os estrangeiros de fora.
O país, que já é uma potência turística, quer que os visitantes venham atraídos pelas praias, não pela droga. Essa experiência piloto é única no mundo – há outros países onde a venda da maconha é legal, mas em nenhum deles o Estado controla todo o processo, incluído o design genético da planta, comprado de uma empresa espanhola. Tudo está pensado para tirar do mercado ilegal os 160.000 uruguaios que, em algum momento do ano, fumam maconha, e para acabar com um negócio que rende 30 milhões de dólares (95,7 milhões de reais) aos traficantes, além de aumentar a violência e, inclusive, o índice de mortes em um país pouco acostumado à insegurança que assola toda a América Latina.
Tudo começou em 2012, recorda Julio Calzada, o então responsável pela política de drogas e máximo inspirador da lei que regula todo esse inédito processo. O presidente do país era o atual senador José Mujica – agora com 82 anos –, um ex-guerrilheiro tupamaro que se converteu, na época, em um fenômeno mundial, com mais seguidores fora de seu país do que dentro dele. A tranquila Montevidéu, uma cidade de poetas e cafés, amanheceu comovida com um vídeo no qual um menor assassinava com um tiro, e a sangue frio, um funcionário do conhecido restaurante La Pasiva, durante um assalto. O homem tinha cinco filhos. Outras duas mortes violentas por acertos de contas entre narcotraficantes, na mesma semana, escandalizou tanto a sociedade que Mujica resolveu dar o primeiro passo para iniciar um processo que culmina agora, em 2017, e que levou a uma mudança integral da política de drogas e à legalização da maconha.


Um autocultivo de maconha em Montevidéu.
Um autocultivo de maconha em Montevidéu. Reuters

Cinco anos depois desse início, a colheita da planta, cultivada em estufas protegidas pelo Exército, para evitar roubos, já foi realizada com sucesso e o produto já foi devidamente embalado. As farmácias também já estão preparadas para começar a vendê-la em, no máximo, duas semanas. Alguns têm medo do que possa acontecer. As farmácias instalaram um “botão do pânico” para poder chamar a polícia de forma mais rápida e efetiva, caso seja necessário. No entanto, todos os especialistas no assunto acreditam que não haverá mais do que tranquilidade, no melhor estilo uruguaio. Não aconteceu nada de ruim quando o autocultivo foi aprovado. Atualmente há 6.000 pessoas registradas que encheram suas varandas e jardins em Montevidéu com a inconfundível planta. Os pés de maconha são tão visíveis que agora o problema são os roubos em época de colheita. “Antes nos escondíamos da polícia e agora dos ladrões”, brinca Laura Blanco, diretora do centro de cannabicultores Gaia. Os clubes cannábicos criados também não ocasionaram problemas. Esses grupos de consumidores se organizam que jardineiros cultivem para todos. Para ser sócio, cada integrante paga cerca de 100 dólares por mês (aproximadamente 320 reais), e, em troca, recebe os 40 gramas permitidos por lei, 480 gramas anuais. “Até o momento retiramos pelo menos 12.000 pessoas do mercado ilegal. Isso já é um êxito. E continuaremos expandindo nossos resultados”, afirma Calzada, idealizador da lei.
“Foi difícil se organizar para fazer uma colheita constante, mas agora tudo funciona perfeitamente. Conseguimos que nenhum de nossos sócios dependa do mercado negro, é uma mudança histórica no Uruguai e no mundo”, conta Martín Gaibisso, fundador de um dos primeiros clubes cannábicos. No Uruguai já começa a haver maconha de alta qualidade por todos os lugares. Usuários fumam nos parques, às margens do Rio da Prata, e nas mesas exteriores dos restaurantes, o consumo foi completamente normalizado. Devagar, sem pressa, ao estilo uruguaio, o país está mostrando ao mundo as consequências de aplicar outra política com relação às drogas leves.
O seguinte passo, com o qual muitos já sonham, é se converter em uma potência do cultivo da maconha com fins medicinais, e não recreativos, um grande negócio mundial, já que vários países, também na América Latina, estão aprovando a comercialização da planta para esse uso. O atual Governo, do médico oncologista Tabaré Vázquez, é muito mais moderado do que o de Mujica – embora pertençam à mesma coalizão política –, e resiste a ir mais longe. No entanto, o consenso existente sobre o tema da legalização fez com que ele não se animasse a barrar a lei. Apenas atrasou a venda em farmácias, que agora já está por começar. A maconha vendida nas farmácias será mais suave do que aquela que se cultiva em casa, para evitar inconvenientes para consumidores esporádicos. Ainda assim, será uma versão mais forte e muito superior ao “prensado paraguaio” que se vende ilegalmente nas ruas.


Um membro da Rede de Usuários de Drogas e Cultivadores de Cannabis do Uruguai posa para uma foto ao lado de um pé de maconha.
Um membro da Rede de Usuários de Drogas e Cultivadores de Cannabis do Uruguai posa para uma foto ao lado de um pé de maconha. EFE

“Nossa maconha terá um THC de 7%. Poderíamos ter chegado a 20%, mas está bem assim. A droga vendida nas farmácias terá como público principal consumidores pouco frequentes, jovens ou idosos que queiram usá-la para combater dores. Isso é um lucro enorme para minha geração, que cresceu na ditadura, quando uma pessoa era presa por fumar um baseado. A chave para que o Uruguai possa chegar a ser um líder mundial agora é desenvolver a maconha medicinal”, afirma Gastón Rodríguez, acionista de Symbiosis, uma das duas empresas uruguaias designadas pelo Governo para colher duas toneladas anuais de maconha. Além disso, Rodríguez é representante regional de Medropharm, uma empresa suíça que busca introduzir a cannabis medicinal em toda a região.
Rodríguez e sua equipe possuem, armazenada e empacotada, uma grande quantidade de maconha, em caixas de 5 e 10 gramas, à espera da ordem para levá-la às farmácias. No total, 4.000 pessoas se registraram para comprá-las, mas se estima que muitas mais o façam depois de que o processo tenha início.
“Começaremos na primeira quinzena de julho”, confirma Diego Olivera, secretário geral da Junta Nacional de Drogas, órgão especializado do Governo. “A droga tem uma desenvolvimento genético exclusivo para tranquilizar nossos vizinhos. Assim, se chegassem a encontrar droga do Uruguai em qualquer outro país seria possível identificá-la rapidamente, é inconfundível. No entanto, não acreditamos que isso chegue a acontecer, está muito bem controlada a quantidade de maconha que pode ser comprada. Estabelecemos padrões de segurança similares aos do sistema financeiro. Muitos países nos estão consultando, como o Canadá, por exemplo. A proibição da droga não atingiu seus objetivos, por isso, muitos governantes estão buscando alternativas”, explica.
A lei que determina a legalização da maconha conta com poucas críticas. A principal resistência veio, precisamente, do atual presidente, Tabaré Vázquez, que ao final se rendeu ao fato de que já não podia mais atrasar o processo. Tudo está sendo feito sem estridências, ao estilo local. “Demonstramos que somos um país sério, no qual o Estado consegue controlar esse tipo de coisas. Mujica entrará para a história por sua iniciativa. Daqui a 30 anos o consumo legal da maconha será visto como algo normal em muitos países. O Uruguai conseguiu recuperar, dessa forma, sua tradição de vanguardista liberal”, garante Eduardo Blasina, responsável pela criação do museu da cannabis em Montevidéu, que possui em seu jardim, além de enormes pés de maconha, alguns de peiote. Tudo acontece com normalidade, como só os uruguaios sabem fazer. Por isso, uma revolução silenciosa como essa não poderia ter começado em outro lugar.


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