terça-feira, 6 de agosto de 2019

Restaurantes de fast food?! Nah!

Não entro em restaurantes de «fast food» muito menos no mcdonalds conhecido este, há décadas, por utilizar carne barata do Brasil e América do sul, produzida assim à custa do desflorestar da Amazónia e outras áreas florestais por queimadas, para criarem pastagens ou para criarem plantações de soja transgénica para alimentar esse mesmo gado, levando a grande perda de biodiversidade e perda de florestas pulmões do planeta. Além disso os restaurantes de «fast food» têm outros problemas nutricionais: excesso de sal e açúcar, de gorduras e fritos, ingredientes de fraca qualidade de agricultura e pecuária industriais. E problemas graves de baixos salários, precariedade e más condições de trabalho.

sexta-feira, 19 de julho de 2019

Baixa e Alta históricas de Coimbra: impedir o trânsito de automóveís privados JÁ

O trânsito automóvel não facilita os negócios e a vida da Baixa mas sim dificulta-a. A Baixa está bem servida de transportes públicos. Se retirarem o trânsito de atravessamento de automóveis particulares da Baixa (Rua da Sofia, Avenida Navarro, Avenida Fernão de Magalhães) a Baixa fica muito mais humana e com possibilidades para os negócios, atividades culturais e habitação. É, aliás, o que se faz na boa gestão urbanística de muitas cidades do mundo: retirar do centro das cidades o trânsito de atravessamento. O caso de Pontevedra na Galiza é disso exemplo: trânsito proibido no Centro = grande florescimento económico e cultural...

Dos milhares de automóveis que passam por dia na Baixa de Coimbra quais desses param para serem clientes do comércio local? Poucos ou nenhuns. Só atravessam pela Baixa... Vias para automóveis privados ou mais estacionamentos para automóveis privados, pelo espaço que ocupam e pela poluição que fazem, só afastam os peões, e até ciclistas, que são sim potenciais clientes para o comércio local. Os automóveis privados na Baixa e Alta impossibilitam ou dificultam a existência de equipamentos públicos (como bancos para as pessoas se sentarem), esplanadas da restauração, atividades ao ar livre (culturais e mercantis), árvores e áreas ajardinadas... Ver as várias notícias para perceber como o que foi feito em Pontevedra (na Galiza) é importante que se faça na Baixa e na Alta históricas de Coimbra:
https://www.google.pt/search?biw=1920&bih=980&ei=X3svXY3-DpG8UsvDqcgH&q=pontevedra+sin+coches&oq=pontevedra+sin&gs_l=psy-ab.1.0.0i203l5j0i22i30l5.14155.14155..15900...0.0..0.93.93.1......0....1..gws-wiz.MCFpiI2wjgA&fbclid=IwAR1T6a6_Jfr2slT5hTJrpjSOZRz8egVROVqYvDWDYYwZQtTamHVnUW83t8U





sexta-feira, 29 de março de 2019

Descida do IVA quanto a venda de Bicicletas Novas (o caso da Bélgica)

A propósito do artigo de Carlton Reid na Forbes online a 21 de março de 2019.

Ver https://www.forbes.com/sites/carltonreid/2019/03/21/belgium-reduces-sales-tax-on-bicycles-by-15-to-boost-health-and-reduce-congestion/

Faço notar: Eu sou um dos juristas que chamou a atenção que a Diretiva Europeia do IVA, no seu anexo, não contempla a descida do IVA na venda bicicletas novas, mas apenas a descida do IVA nas reparações de bicicletas. Esta última descida veio a ser contemplada em Portugal no âmbito da «Fiscalidade Verde» atendendo à minha sugestão por altura da Consulta Pública quanto àquele pacote legislativo da Fiscalidade Verde. Se se ler com atenção o texto de Carlton Reid no site da Forbes ver-se-á que tal medida (descida do IVA na venda bicicletas novas) não está em vigor na Bélgica, pois foi aí aprovada, mas ainda foi solicitada autorização à Comissão Europeia (!) para ser válida. Ora parece-me que tal implica que o Conselho Europeu analise a alteração da Diretiva do IVA. Mas até ela ser alterada pode ainda demorar... Sendo a aprovação da descida do IVA na Bélgica positivamente simbólica, é verdade, é também mais uma forma de pressão sobre o Conselho Europeu, mas não mais que isso. Pois, sem se alterar a diretiva do IVA a Bélgica não pode fazer entrar em vigor a referida descida do IVA... «A ver vamos»... como diz o cego.

Também enviei mensagem a Carlton fazendo-lhe ver que para além «Since 2009, E.U. member states have been able to reduce the VAT on bicycle repairs. Belgium was one of the first states to do so, along with Finland, Greece, Ireland, Luxembourg, Malta, Poland, Slovakia and the Netherlands.» Também Portugal baixou o IVA dos serviços de repração de bicicletas. Disse ao Carlton R.: «I need to say to you that Portugal is also a country that aproved a low VAT (6%) on bicycles repairs. It was a sugestion of mine during public consultation of portuguese VAT law changes 4 years ago [2015]. And followed by the Government and Parliament.»

Leiam o artigo completo de Carlton, abaixo:

Belgium Reduces Sales Tax On Bicycles from 21 to 6% To Boost Health, Reduce Congestion







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Young woman riding bicycle against blurred background at Markt square in Bruges, Belgium. Photo by: Bruno Guerreiro
 GETTY
Earlier this week Belgium’s parliament voted through a bill to lower the sales tax on bicycles – including e-bikes – from 21 to 6%. If approved by the European Commission the new Value-Added Tax (VAT) rate will apply from 1st April.
Belgian politician Laurent Devin has been championing the eco measure for some time. The socialist MP welcomed his bills passage: “A direct reduction of 15% is a strong message to promote cycling.”
He added: “The goal is to win more people over to this efficient and environmentally friendly means of transport.”
Ahmed Laaouej, leader of the Socialist Party, the second largest party in the Belgian parliament, agreed, reported HLN:

Traffic jams have an impact on health and climate, not to mention the enormous cost to the economy. The budgetary impact of this measure must be considered as an essential investment to face the challenges of mobility, the environment and health.
445,000 bicycles were sold in Belgium in 2017, of which 218,000 were e-bikes.
Since 2009, E.U. member states have been able to reduce the VAT on bicycle repairs. Belgium was one of the first states to do so, along with Finland, Greece, Ireland, Luxembourg, Malta, Poland, Slovakia and the Netherlands.
Bicycle organisations since then have been lobbying the European Commission to recommend that member states should reduce VAT rates on sales of new bicycles.
Last year the Commission published a proposal for reforming the EU VAT system, including reducing the sales tax on bicycles – but not e-bikes – to zero.

I was Transport Journalist of the Year in Press Gazette British Journalism Awards For Specialist Media 2018. Author at Island Press, USA. Click for more of my articles for Forbes



I was Press Gazette's Transport Journalist of the Year, 2018. I'm also an historian – my most recent books include "Roads Were Not Built for Cars" and "Bike Boom", both published by Island Press, Washington, D.C.

domingo, 3 de fevereiro de 2019

Contra o boato do suposto gene lusitano

A propósito de https://www.vortexmag.net/a25-bis-dr2-o-gene-lusitano-que-so-os-portugueses-possuem/ página da internet que fala do suposto gene «lusitano», ocorreram-me pensamentos como estes:

* Em tal site vêem-se imagens «barrocas» de recriações históricas (à moda salazarenta)...

** Gene «lusitano» ou ariano ou outro qualquer gene «nacionalista»?... cheira-me a inverosímil. As teorias genéticas para explicar comportamentos ou consciência nacional... cheiram mal. São os meios natural, cultural e social que determinam comportamentos e não os genes. Os portugueses, pela mistura de características físicas e culturais que têm, são tipicamente um povo que tem por base inúmeras culturas e povos que por aqui passaram, daí que a variabilidade genética há-de ser muito grande e, parece-me, que não há um padrão genético único. Duvido muito que esta «notícia» tenha algum significado de relevo.

*** Que partes da «notícia» estranhei? Primeiro: uma «notícia» que não indica as fontes, ou seja, pelo menos os nomes dos autores do estudo e o título deste, não é uma notícia. Segundo: falar de «homogeneidade etno-racial de Norte a Sul» é, parece-me, um exagero pois é um povo que tem tantas «misturas» que  não pode, provavelmente, ter essa tal homogeneidade. É pois um artificialismo e um paradoxo ao mesmo tempo falar de misturas e de  homogeneidade, o que me faz pensar na tentativa de passar a mensagem subliminar tipo das «teorias» da raça pura/superior. Terceiro: não refere os dados concretos do «estudo» por exemplo, a que instituição pertencem os investigadores, qual o nº de amostras recolhidas, distribuição das amostras. Extrapola e tira conclusões abusivas sem se referir aos factos do estudo: um texto muito pouco jornalístico e nada científico. O próprio texto do site não tem autor... não parece algo estranho?

**** Também, tendencialmente desconfio de supostas teorias genéticas (e supostos estudos genéticos), aplicadas à história ou à sociologia, à cultura ou à política, à sexualidade ou à psicologia. Teorias daquele género que tentem explicar e dar um sentido à «raça» lusitana são um disparate e o texto, do site referido acima, é uma salgalhada mal amanhada.

***** Penso que o texto do vortexmag se foi basear neste blogue: ascendensblog.blogspot.com/2015/10/genetica-descoberta-cientifica-o-gene.html que aliás tem alguns dados interessantes mas faz considerações abusivas a roçar o disparate e, também, a xenofobia.

****** Penso ser bem mais credível o seguinte texto: https://www.publico.pt/2011/04/22/jornal/a-historia-de-portugal-contada--pelos-nossos-genes-21878549

******* Este outro texto também me parece bastante credível: https://www.dn.pt/arquivo/2005/interior/duas-vagas-africanas-nos-genes-dos-portugueses-599441.html

Ver os seguintes textos:

«Duas vagas africanas nos genes dos portugueses» = artigo que entrevista diretamente o Doutor Helder Spínola autor do tão referido estudo, aliás, nunca mostrado/indicado pelos que, ao que parece, abusivamente referem um gene «lusitano». Diz-se nesse artigo «(...) De acordo com os resultados da pesquisa (...) as influências africanas identificadas a Norte e a Sul não são as mesmas, e correspondem, afinal, "a movimentos populacionais diferentes, com quatro a cinco mil anos de diferença entre si, e com origem em zonas distintas daquele continente", explica Hélder Spínola. E sublinha "Esta diferença entre as características de origem africana encontradas a Norte e a Sul do País era completamente desconhecida até agora". Antepassados. A história poderia contar-se desta maneira. Há seis mil anos, quando a região fértil que então era a do Sahara entrou em processo de desertificação (que ainda hoje não terminou), as populações que ali residiam foram forçadas a iniciar um movimento migratório. Muitas dessas pessoas viajaram para norte e uma parte atravessou o oceano no estreito de Gibraltar, para se instalar na Península Ibérica, e no território que hoje é Portugal.
Passados mais de 4500 anos, chegou uma nova vaga africana, esta berbere e muçulmana, que hoje diríamos magrebina, e que é a marca africana, em termos genéticos, que caracteriza os portugueses no Sul do País.
Além da clarificação histórica, e deste novo "retrato bipolar", a pesquisa dos "detectives" genéticos trouxe outra novidade. A de que na região centro, aquelas características se diluem (tanto as do sul, como as do norte) sobressaindo, por outro lado, as marcas genéticas trazidas pelas migrações e invasões europeias (que a História conhece por bárbaras) e que ocorreram entre a primeira e a segunda vagas africanas.» in https://www.dn.pt/arquivo/2005/interior/duas-vagas-africanas-nos-genes-dos-portugueses-599441.html

E a Tese de Doutoramento de Helder Spínola de 2005 que, por exemplo no «Resumo» ao contrário de referir um gene «lusitano» refere, sim, diferentemente: «(...) O presente trabalho revela que a população continental Portuguesa tem sido influenciada geneticamente por Europeus e Norte Africanos devido a várias imigrações históricas(...)» in https://digituma.uma.pt/bitstream/10400.13/11/1/TESEHelder.pdf


sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

Regime de preços da planta da canábis para fins medicinais

Portaria que Regula o regime de preços das preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais.
Publicada em
Diário da República n.º 22/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-01-3: Portaria n.º 44-A/2019 - Diário da República n.º 22/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-01-31
Min. da Saúde
Regula o regime de preços das preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais

segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

Cápsulas de café? Não, obrigado!

Em relação ao aproveitamento das borras de café retiradas de cápsulas de café, para produção de cogumelos, podemos dizer que é uma técnica que exige alguns cuidados.
Desde logo as borras não podem estar contaminadas por bactérias e fungos devendo ser recentes, o que não é fácil de conseguir através de pequenas quantidades.
Também é preciso micélio de algum cogumelo comestível o que implica que se tenha de adquirir o micélio a uma empresa especializada.
 Por outro lado, o uso de cápsulas de café é desaconselhado pois é uma técnica que implica gastos de energia elevados para a produção das cápsulas (nomeadamente do alumínio), sendo de custo elevado (pode-se dizer que se está a pagar a água que contêm a preço de «ouro»).
 Além de as cápsulas significarem resíduos em grande quantidade.

 As máquinas de café aconselhadas são as que utilizam o café diretamente como por exemplo destes tipos: https://www.jumbo.pt/Frontoffice/box_-_pequenos_domesticos_e_climatizacao/maquinas_cafe/filtro/cafeteira_de_filtromoulinexprtinoxsubitofg150813/2134614/Auchan_Tecnologico
ou https://www.jumbo.pt/Frontoffice/box_-_pequenos_domesticos_e_climatizacao/maquinas_cafe/expresso_manual/maq_cafe_expressodelonghimanualecp3121/2195274/Auchan_Tecnologico
ou https://www.fnac.pt/mp1452781/Maquina-de-Cafe-Bialetti-Moka-Express-9-Aluminio

 Seja como, quer em relação às máquinas de café de cápsulas, quer às máquinas de café de filtro de papel quer às maquinas de café expresso manuais sem cápsulas ou as máquinas tipo «moka», pode-se aproveitar as borras para misturar na terra de vasos de plantas ou aproveitamento para jardins ou hortas, nomeadamente através da técnica de compostagem. Ver por exemplo: http://www.ambisousa.pt/pt/projetos/compostagem-domestica/

 No caso específico de cápsulas de café usadas, podem ser encaminhadas para reciclagem em pontos específicos das marcas ou abertas para retirar as borras de café e posteriormente encaminhadas as cápsulas para o ecoponto amarelo se forem feitas de metal ou plástico.
Para mais ver: https://www.protestaqui.pt/casa/reciclagem-residuos/dicas/capsulas-de-cafe-residuos-a-colocar-no-sitio-certo
ou   https://www.e-konomista.pt/artigo/reciclar-capsulas-de-cafe/

Outra hipótese é a utilização de cápsulas de café reutilizáveis (ver https://viciodecafe.pt/ ) que implicam, ao que parece, um menor custo e menor produção de resíduos.

Outras possibilidades de utilização das cápsulas usadas (depois de retiradas as borras de café) é serem utilizadas em trabalhos manuais e artes/artesanato. Ver por exemplo: https://blog.construbasico.com.br/faca-voce-mesmo-30-ideias-para-reutilizar-e-decorar-com-capsulas-nespresso/

Por mim: não utilizo máquinas de café de cápsulas!

Já agora:  outras possibilidades de utilização de resíduos nomeadamente garrafas de plástico vazias: https://blog.construbasico.com.br/faca-voce-mesmo-22-maneiras-de-reutilizar-garrafas-pet/

domingo, 26 de agosto de 2018

Bens Essenciais e Capitalismo selvagem de hoje

Por que é que o salário é um anão comparado com gigantes preços da energia (gás, eletricidade, combustível...)?! Porque é próprio deste capitalismo selvagem em que vivemos haver, como disse Marx, o chamado « exército industrial de reserva» de desempregados assegurando que há uma grande competição entre trabalhadores que se degladiam para conseguir postos de trabalho, hoje em dia, cada vez mais precários e dando menor poder de compra. Desde que em finais da década de 70 e princípio da década de 80 as teorias do capitalismo selvagem voltaram a ser postas em prática, nomeadamente na Europa e nos Eua, aumentando o fosso, entre a grande massa dos mais pobres e os poucos mais ricos, que o fosso tem sido cada vez maior, nas décadas mais recentes. Ora, os mais ricos usam as suas grandes empresas e multinacionais monopolistas/oligopolistas, nomeadamente as da energia, para conseguirem, cada vez mais, lucros astronómicos. É por isso que o sector da energia, como bem essencial, devia ter também empresas fortes estatais, única maneira de transformarem a energia em serviço e não apenas em motivos de grandes lucros como é agora este sector... O mesmo se pode dizer de outros bens essenciais como água, resíduos, transportes, etc...