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sexta-feira, 20 de outubro de 2017
Legalizar a Canabis / o Cânhamo
É preciso acabar com a hipocrisia, com o mercado «negro» e as prisões cheias por pequenos delitos relacionados com o cânhamo. A propósito das rusgas policiais dos últimos dias a casa de pessoas com algumas plantas de cânhamo em autocultivo, digo: Foi por iniciativa do Bloco que já há vários anos o consumo em pequenas quantidades foi despenalizado... Mas não chega despenalizar em parte, é preciso mais: legalizar! Penso que o Bloco de Esquerda tem vontade de liberalizar o consumo e o autocultivo do cânhamo para uso medicinal e recreativo (à maneira do que já existe no Uruguai); mas é importante pressionar o bloco e as outras forças partidárias; contatar por exemplo: bloco.esquerda@be.parlamento.pt e http://www.parlamento.pt/Paginas/Contactos.aspx
Tinha que ser o Uruguai.
Não é casualidade que esse seja o primeiro país do mundo onde o Estado
se encarregará de controlar o cultivo, o empacotamento e a venda legal
de maconha em
farmácias — processo que terá início na primeira quinzena de julho —,
uma atitude que todas as nações vizinhas proíbem e combatem. O pequeno
país de cerca de 3 milhões de habitantes é governado, desde 2005, por
uma esquerda tranquila, que conseguiu alcançar um recorde histórico de
crescimento ininterrupto de sua economia. O Uruguai já foi o pioneiro na
América Latina em abolir a escravidão, aprovar o ensino laico, o
divórcio e em legalizar a prostituição. A separação entre Igreja e
Estado ocorreu há mais de 100 anos. Tudo chega antes no Uruguai, que
quase sempre serve de modelo para que outros sigam o mesmo caminho.
Uma loja em Montevidéu, Uruguai, que se dedica à venda de produtos relacionados ao consumo de maconha.AFP
“Eu consumo maconha desde os meus 15 anos de idade e nunca havia tido
acesso, tão facilmente, a um produto de tanta qualidade e tão barato.
As pessoas já não precisam ir às favelas para comprar essa droga. Os
traficantes também já não se interessam pela maconha, não dá dinheiro.
Eles se dedicam à venda de outras drogas. Quando vejo os problemas que
existem em outros países para fumar me considero sortudo”, afirma Lucas
López, que decidiu converter seu hobby em profissão e abrir uma loja de
objetos de todo tipo relacionados ao consumo da maconha, em plena
avenida 18 de julho, no centro de Montevidéu. O estabelecimento está
repleto de pôsteres enormes em vários idiomas que dizem “aqui não
vendemos maconha”, mas, ainda assim, turistas entram com frequência para
tentar comprar a droga.
A legislação é muito clara: só os uruguaios podem cultivar em suas casas e adquirir maconha,
oficialmente, nas 30 farmácias que já estão registradas para vender a
droga a um preço de 1,30 dólar (cerca de 4 reais) por grama, um valor
muito mais baixo que o cobrado por um produto de inferior qualidade no
mercado negro. Os compradores registrados precisarão colocar seu dedo em
um dispositivo na farmácia. Assim, a máquina poderá identificá-los e
verificará se já não excederam o limite legal de compra – 10 gramas por
semana. Esse mecanismo de controle garante também o anonimato, já que o
farmacêutico não tem acesso ao nome do cliente, e, uma vez mais, deixa
os estrangeiros de fora.
O país, que já é uma potência turística, quer que os visitantes
venham atraídos pelas praias, não pela droga. Essa experiência piloto é
única no mundo – há outros países onde a venda da maconha é legal,
mas em nenhum deles o Estado controla todo o processo, incluído o
design genético da planta, comprado de uma empresa espanhola. Tudo está
pensado para tirar do mercado ilegal os 160.000 uruguaios que, em algum
momento do ano, fumam maconha, e para acabar com um negócio que rende 30
milhões de dólares (95,7 milhões de reais) aos traficantes, além de
aumentar a violência e, inclusive, o índice de mortes em um país pouco
acostumado à insegurança que assola toda a América Latina.
Tudo começou em 2012, recorda Julio Calzada, o então responsável pela
política de drogas e máximo inspirador da lei que regula todo esse
inédito processo. O presidente do país era o atual senador José Mujica – agora com 82 anos –, um ex-guerrilheiro tupamaro que se converteu, na época, em um fenômeno mundial, com mais seguidores fora de seu país do que dentro dele.
A tranquila Montevidéu, uma cidade de poetas e cafés, amanheceu
comovida com um vídeo no qual um menor assassinava com um tiro, e a
sangue frio, um funcionário do conhecido restaurante La Pasiva, durante
um assalto. O homem tinha cinco filhos. Outras duas mortes violentas por
acertos de contas entre narcotraficantes, na mesma semana, escandalizou
tanto a sociedade que Mujica resolveu dar o primeiro passo para iniciar
um processo que culmina agora, em 2017, e que levou a uma mudança
integral da política de drogas e à legalização da maconha.
Um autocultivo de maconha em Montevidéu.Reuters
Cinco anos depois desse início, a colheita da planta, cultivada em
estufas protegidas pelo Exército, para evitar roubos, já foi realizada
com sucesso e o produto já foi devidamente embalado. As farmácias também
já estão preparadas para começar a vendê-la em, no máximo, duas
semanas. Alguns têm medo do que possa acontecer. As farmácias instalaram
um “botão do pânico” para poder chamar a polícia de forma mais rápida e
efetiva, caso seja necessário. No entanto, todos os especialistas no
assunto acreditam que não haverá mais do que tranquilidade, no melhor
estilo uruguaio. Não aconteceu nada de ruim quando o autocultivo foi
aprovado. Atualmente há 6.000 pessoas registradas que encheram suas
varandas e jardins em Montevidéu com a inconfundível planta. Os pés de maconha são tão visíveis que agora o problema são os roubos em época de colheita.
“Antes nos escondíamos da polícia e agora dos ladrões”, brinca Laura
Blanco, diretora do centro de cannabicultores Gaia. Os clubes cannábicos
criados também não ocasionaram problemas. Esses grupos de consumidores
se organizam que jardineiros cultivem para todos. Para ser sócio, cada
integrante paga cerca de 100 dólares por mês (aproximadamente 320
reais), e, em troca, recebe os 40 gramas permitidos por lei, 480 gramas
anuais. “Até o momento retiramos pelo menos 12.000 pessoas do mercado
ilegal. Isso já é um êxito. E continuaremos expandindo nossos
resultados”, afirma Calzada, idealizador da lei.
“Foi difícil se organizar para fazer uma colheita constante, mas
agora tudo funciona perfeitamente. Conseguimos que nenhum de nossos
sócios dependa do mercado negro, é uma mudança histórica no Uruguai e no
mundo”, conta Martín Gaibisso, fundador de um dos primeiros clubes
cannábicos. No Uruguai já começa a haver maconha de alta qualidade por
todos os lugares. Usuários fumam nos parques, às margens do Rio da
Prata, e nas mesas exteriores dos restaurantes, o consumo foi
completamente normalizado. Devagar, sem pressa, ao estilo uruguaio, o
país está mostrando ao mundo as consequências de aplicar outra política
com relação às drogas leves.
O seguinte passo, com o qual muitos já sonham, é se converter em uma
potência do cultivo da maconha com fins medicinais, e não recreativos,
um grande negócio mundial, já que vários países, também na América
Latina, estão aprovando a comercialização da planta para esse uso. O
atual Governo, do médico oncologista Tabaré Vázquez,
é muito mais moderado do que o de Mujica – embora pertençam à mesma
coalizão política –, e resiste a ir mais longe. No entanto, o consenso
existente sobre o tema da legalização fez com que ele não se animasse a
barrar a lei. Apenas atrasou a venda em farmácias, que agora já está por
começar. A maconha vendida nas farmácias será mais suave do que aquela
que se cultiva em casa, para evitar inconvenientes para consumidores
esporádicos. Ainda assim, será uma versão mais forte e muito superior ao
“prensado paraguaio” que se vende ilegalmente nas ruas.
Um membro da Rede de Usuários de Drogas e Cultivadores de Cannabis do Uruguai posa para uma foto ao lado de um pé de maconha.EFE
“Nossa maconha terá um THC de 7%. Poderíamos ter chegado a 20%, mas
está bem assim. A droga vendida nas farmácias terá como público
principal consumidores pouco frequentes, jovens ou idosos que queiram
usá-la para combater dores. Isso é um lucro enorme para minha geração,
que cresceu na ditadura, quando uma pessoa era presa por fumar um
baseado. A chave para que o Uruguai possa chegar a ser um líder mundial
agora é desenvolver a maconha medicinal”, afirma Gastón Rodríguez,
acionista de Symbiosis, uma das duas empresas uruguaias designadas pelo
Governo para colher duas toneladas anuais de maconha. Além disso,
Rodríguez é representante regional de Medropharm, uma empresa suíça que
busca introduzir a cannabis medicinal em toda a região.
Rodríguez e sua equipe possuem, armazenada e empacotada, uma grande
quantidade de maconha, em caixas de 5 e 10 gramas, à espera da ordem
para levá-la às farmácias. No total, 4.000 pessoas se registraram para
comprá-las, mas se estima que muitas mais o façam depois de que o
processo tenha início.
“Começaremos na primeira quinzena de julho”, confirma Diego Olivera,
secretário geral da Junta Nacional de Drogas, órgão especializado do
Governo. “A droga tem uma desenvolvimento genético exclusivo para
tranquilizar nossos vizinhos. Assim, se chegassem a encontrar droga do
Uruguai em qualquer outro país seria possível identificá-la rapidamente,
é inconfundível. No entanto, não acreditamos que isso chegue a
acontecer, está muito bem controlada a quantidade de maconha que pode
ser comprada. Estabelecemos padrões de segurança similares aos do
sistema financeiro. Muitos países nos estão consultando, como o Canadá,
por exemplo. A proibição da droga não atingiu seus objetivos, por isso,
muitos governantes estão buscando alternativas”, explica.
A lei que determina a legalização da maconha conta com poucas
críticas. A principal resistência veio, precisamente, do atual
presidente, Tabaré Vázquez, que ao final se rendeu ao fato de que já não
podia mais atrasar o processo. Tudo está sendo feito sem estridências,
ao estilo local. “Demonstramos que somos um país sério, no qual o Estado
consegue controlar esse tipo de coisas. Mujica entrará para a história
por sua iniciativa. Daqui a 30 anos o consumo legal da maconha será
visto como algo normal em muitos países. O Uruguai conseguiu recuperar,
dessa forma, sua tradição de vanguardista liberal”, garante Eduardo
Blasina, responsável pela criação do museu da cannabis em Montevidéu,
que possui em seu jardim, além de enormes pés de maconha, alguns de
peiote. Tudo acontece com normalidade, como só os uruguaios sabem fazer.
Por isso, uma revolução silenciosa como essa não poderia ter começado
em outro lugar.
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