tag:blogger.com,1999:blog-667245340580789249.post7088797480009543181..comments2023-05-04T23:15:44.635+01:00Comments on Naturalidades: Fiscalidade Verde e Velocípedes (Bicicleta)PAGBAhttp://www.blogger.com/profile/16810947658273998527noreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-667245340580789249.post-74877161152788326772015-01-05T18:27:57.672+00:002015-01-05T18:27:57.672+00:00A classificação concetual quanto a veículos depend...A classificação concetual quanto a veículos dependerá, ao que parece, duma interpretação sistemática tendo em conta as definições do Código da Estrada nomeadamente do seu artigo Artigo 107.º (Motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos)- veículos a motor... e do seu artigo 112.º(Velocípedes) que inclui os velocípedes com 2 ou mais rodas e sem ou com motor elétrico até determinado patamar. CumprimentosPAGBAhttps://www.blogger.com/profile/16810947658273998527noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-667245340580789249.post-56337862713964932112015-01-05T18:13:06.704+00:002015-01-05T18:13:06.704+00:00Estando a avaliar a Lei relativa à "Reforma d...Estando a avaliar a Lei relativa à "Reforma da fiscalidade verde" conjuntamente com Técnicos Oficiais de Contas, surgiu-nos a dúvida relativamente à real interpretação da expressão "velocípede". De acordo com o "Regime das amortizações e depreciações - Decreto Regulamentar nº 25/2009 as "bicicletas, triciclos e motoliclos" têm a mesma classificação. De acordo com o CIVA não existe direito à dedução relativamente a "... motos e motociclos" (Artº 21º). Afinal, o que são velocípedes no contexto da reforma? Com e sem motor? Apenas sem motor? Com pedais e motor auxiliar?<br />Obrigado.<br />Pedro Feliciano Pedro Felicianohttps://www.blogger.com/profile/09941229899747863283noreply@blogger.com